Mineradoras tem 5 dias para comprovar apresentação de plano de emergência

Adaptado de Oeco.org.br
Publicado em 28 janeiro de 2016
Termina na próxima semana, dia 1 de fevereiro, o prazo para as mineradoras apresentarem o comprovante de entrega do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração para as prefeituras e Defesa Civil de estados e municípios. O prazo foi determinado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que regulamenta o setor de mineração.
Barragem Samarco
Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana, Minas Gerais, completamente destruído pelo tsunami de rejeitos que se desprenderam da barragem. Foto: Rogério Alves/TV Senado.
Caso as mineradoras descumpram o prazo, o órgão poderá interditar as atividades nas barragens e impor sanções administrativas. As barragens só voltarão a funcionar mediante a comprovação da entrega do plano de ação de emergência.
Desde 2013, com a publicação da Portaria nº 526 do DNPM, as mineradoras são obrigadas a entregar cópias físicas de seus planos de emergência. Porém, poucas cumpriram com essa exigência até o momento. Esse plano informa os procedimentos que serão seguidos pelos operadores de barragens e pelas autoridades públicas em caso de emergência.

Para maiores informações, acesse:

http://www.oeco.org.br/noticias/mineradoras-tem-15-dias-para-apresentar-plano-de-emergencia/
Tags: Rompimento de Barragem, Alagamento, Inundações, Propagação de Onda de Cheia, Gestão de Barragens, Plano de Ação de Emergência de Barragem, Mineração, DNPM